DO BEM: DIREITOS AQUISITIVOS QUE O EXECUTADO DETÉM SOBRE O TERRENO CORRESPONDENTE AO LOTE 18, DA QUADRA " BG", DO LOTEAMENTO DENOMINADO TERRAS DE SANTA CRISTINA - GLEBA II" , SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAÍ/ SP, COM ÁREA TOTAL DE 350M, DESCRITO NA MATRÍCULA Nº. 10. 043, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE AVARÉ/ SP, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: FAZ FRENTE PARA A RUA 87, MEDINDO 10, 00 METROS; PELO LADO DIREITO, DE QUEM DA REFERIDA RUA OLHA PARA O IMÓVEL, CONFRONTA COM O LOTE Nº 19, MEDINDO 35, 00 METROS; PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 17, MEDINDO 35, 00 METROS; E, PELOS FUNDOS CONFRONTA COM O LOTE Nº 40, MEDINDO 10, 00 METROS; ENCERRANDO A ÁREA DE 350, 00 METROS QUADRADOS. OBSERVAÇÃO: I - O EXECUTADO NÃO CONSTA COMO PROPRIETÁRIO NA MATRÍCULA, MAS QUITOU O PREÇO DO LOTE E DETÉM DIREITOS CONTRATUAIS DECORRENTES DE CONTRATO DE CESSÃO/ COMPROMISSO, MOTIVO PELO QUAL A PENHORA RECAIU SOBRE OS DIREITOS DO EXECUTADO E NÃO SOBRE A PROPRIEDADE PLENA. OBSERVAÇÃO: II - O IMÓVEL PODE ESTAR OCUPADO DE COISAS E PESSOAS, SENDO A DESOCUPAÇ